detalhes do serviço
Licenciamento ambiental
Soluções Sob Medida
Acompanhamento de projetos e soluções sob medida para sua empresa.
sobre o serviço
Autorização, Regularização E Impacto
O Licenciamento Ambiental é uma etapa decisiva do ciclo de vida de qualquer empresa, tanto na implantação de novos empreendimentos como na ampliação e operação dos mesmos.
Importância e Função do Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é uma etapa decisiva do ciclo de vida de qualquer empresa, tanto na implantação de novos empreendimentos como na ampliação e operação dos mesmos. Através das Agências Ambientais, como CETESB, CRA, FEEMA, INEA, IMA, entre outras, o licenciamento ambiental atua como uma forma do poder público acompanhar e fiscalizar indústrias e empreendimentos em operação e implantações. É fundamental que este processo seja realizado de forma técnica e especializada, de modo a garantir maior tranquilidade e menor risco corporativo durante a vigência dessas licenças. Com este instrumento, busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
Instrumentos e Regulamentação do Licenciamento Ambiental
A Resolução CONAMA nº 237/97 – Anexo I, lista as principais atividades que precisam de licenciamento ambiental. Veja também o Decreto n° 46.890 de 23 de dezembro de 2019, pois os órgãos ambientais estaduais poderão requerer licenciamento ambiental de atividades não constantes nesta lista do CONAMA n° 237/97. De acordo com o Decreto Estadual nº 42.159/2009 (RIO DE JANEIRO, 2009c), alterado pelo Decreto Estadual nº 44.820/2014 (RIO DE JANEIRO, 2014b), os instrumentos listados a seguir promovem a regularização, licenciamento, autorização e controle ambiental de empreendimentos ou atividades no estado do Rio de Janeiro:
• Autorização Ambiental (AA);
• Licença Ambiental Simplificada (LAS);
• Licença Prévia (LP);
• Licença de Instalação (LI);
• Licença de Operação (LO);
• Licença Prévia e de Instalação (LPI);
• Licença de Instalação e Operação (LIO);
• Licença Ambiental de Recuperação (LAR);
• Licença de Operação e Recuperação (LOR);
• Outorga de direito de uso de recursos hídricos;
• Certidão Ambiental (CA);
• Certificado Ambiental (CTA);
• Termo de Encerramento (TE);
• Documento de Averbação (AVB);
• Renovação/Revalidação de Licença.
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Nossas soluções são personalizadas para garantir a legalização de ações voltadas à conformidade legal. Nossa equipe está pronta para orientar você sobre o que precisa ser regularizado de maneira antecipada, evitando notificações e penalidades desnecessárias.
Lembre-se: Quem não é visto, não é lembrado. No mundo dos negócios, quem não se destaca, desaparece na multidão.
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todos os direitos reservados - muda soluções ambientais
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