Prazos Ambientais 2025
Ter um Calendário Ambiental é um dos primeiros passos para fortalecimento da cultura da conformidade legal e estar em dia com o cumprimento das obrigações ambientais. O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Muda Soluções Ambientais tem como objetivo alertar as empresas quanto as principais informações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais e os prazos […]
Prazo de entrega do Relatório Anual de Emissões de Poluentes (RAPP) se aproxima
A quem se aplica regulamentado pela Instrução Normativa Ibama nº 22/2021 e suas alterações, o RAPP é obrigatório para todos que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, descritas no anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Além disso, também é obrigatório para pessoas jurídicas que exerçam atividades de […]