Ter um Calendário Ambiental é um dos primeiros passos para fortalecimento da cultura da conformidade legal e estar em dia com o cumprimento das obrigações ambientais.
O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Muda Soluções Ambientais tem como objetivo alertar as empresas quanto as principais informações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais e os prazos para envio destas informações, evitando multas e penalidades.
A iniciativa contempla apenas obrigações ambientais gerais nos âmbitos estadual e federal, devendo a empresa estar atenta a possíveis obrigações ambientais na esfera municipal e a outras obrigações atreladas ao processo de licenciamento ou específicas para a atividade que exerce.
As empresas se programam e organizam suas agendas, evitando, assim, custos adicionais com correções de irregularidades e penalidades.
Dessa forma, as empresas devem estar atentas:
- às informações que precisam ser encaminhadas periodicamente aos órgãos ambientais,
- aos prazos para o envio destas informações e ao pagamento de taxas.
UM GUIA PARA GARANTIR QUE A SUA EMPRESA CUMPRA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AO LONGO DO ANO:
