Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes como um dos instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades brasileiras.
Entre os princípios da política estão:
- a educação e a conscientização da sociedade sobre o risco de desastres;
- o apoio aos municípios na implementação de medidas de redução de risco; e
- a responsabilidade compartilhada entre os governos federal, dos estados e dos municípios na elaboração e execução dos planos de adaptação, considerando riscos climáticos, ambientais e socioeconômicos e as características de cada município.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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